Termos de uso
Condições de uso do site, compra e acesso aos cursos.
Última atualização: 12 de agosto de 2026.
Uso do site
Os dados de concursos possuem finalidade informativa e devem ser conferidos nos documentos oficiais do órgão responsável. Não é permitido tentar comprometer o funcionamento do site, contornar controles de acesso ou usar o conteúdo de forma ilícita.
Oferta e pagamento
Produto, conteúdo, preço à vista, quantidade e valor das parcelas e total da compra são os exibidos na oferta vigente e confirmados no checkout. O total pode variar conforme a quantidade de parcelas escolhida e permanece visível antes do pagamento. O Mercado Pago processa cartão e Pix; a aprovação depende da confirmação do provedor financeiro.
Acesso ao curso
Após a confirmação do pagamento, o acesso é associado ao e-mail informado na compra e liberado na área do aluno. O prazo aplicável é o informado na página do curso e gerenciado pela turma correspondente. O comprador deve fornecer dados corretos e manter suas credenciais de acesso sob sigilo. O material é destinado ao uso pessoal e não pode ser compartilhado, revendido ou reproduzido fora das permissões apresentadas.
Cancelamento e reembolso
Nas contratações realizadas pela internet, o aluno pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral dentro do prazo legal de 7 dias corridos. A solicitação deve ser feita pelo suporte, preferencialmente com o nome, e-mail usado na compra e curso, sem enviar número completo do cartão ou código de segurança.
Depois desse prazo, solicitações serão avaliadas conforme a legislação aplicável e as condições específicas da oferta. Reembolso confirmado pode encerrar os direitos daquela compra; outra compra válida do mesmo curso não deve ser afetada.
Conteúdo educacional
O curso é uma ferramenta de preparação. A compra não representa promessa ou garantia de aprovação, nomeação, classificação ou resultado em concurso, que dependem também de edital, dedicação e desempenho individual.
Serviços de terceiros e indisponibilidade
Pagamento e área do aluno utilizam prestadores especializados. Falhas temporárias podem atrasar a confirmação ou a matrícula sem gerar uma segunda cobrança. Em caso de problema, entre em contato para que o estado seja conferido e reconciliado com segurança.
Privacidade e suporte
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Para dúvidas sobre compra, pagamento, reembolso ou acesso, use a página de suporte ou escreva para suporte@aprovaagentedesaude.com.br.
Atualizações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças do serviço ou das regras aplicáveis. A compra permanece vinculada às condições apresentadas e congeladas no momento em que o pedido foi criado.